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Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Flexomaq!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Flexomaq.
A Flexomaq opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar-lhe, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”).
A Flexomaq é alimentada pela Shopify, que nos permite fornecer os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os nossos Serviços.
Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo cláusulas sobre garantias, limitações de responsabilidade e outras condições legais.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade [LINK].
Se não concordar, não deve aceder nem utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal de maioridade no seu país ou região de residência e que concede o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, adquiriu ou gere.
Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online, ou adquirir produtos ou serviços — poderá ser solicitado que forneça determinadas informações, como endereço de e-mail, morada de faturação, pagamento e envio.
Declara e garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atualizadas e completas, e que detém todos os direitos necessários para as fornecer.
É inteiramente responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram na sua conta.
Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e representações precisas dos nossos produtos e serviços na loja online.
No entanto, as cores ou aparências dos produtos podem diferir ligeiramente da realidade, dependendo do tipo de dispositivo, ecrã, configurações e calibração utilizados para aceder ao website.
Não garantimos que o aspeto, cor ou qualidade dos produtos ou serviços adquiridos corresponderão exatamente às suas expectativas ou às imagens apresentadas online.
Todas as descrições e informações sobre produtos estão sujeitas a alteração sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar quantidades por pessoa, região geográfica ou jurisdição.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra.
A Flexomaq reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo e a seu exclusivo critério.
A sua encomenda só será considerada aceite após confirmação da Flexomaq e processamento do pagamento.
Por favor, reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois a Flexomaq poderá não conseguir cancelar ou alterar pedidos depois de aceites.
Caso uma encomenda seja recusada, modificada ou cancelada, tentaremos notificá-lo através do email, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos.
As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso [LINK].
Declara e garante que as suas compras são para uso pessoal ou doméstico e não para revenda ou exportação comercial.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
O preço cobrado será o vigente no momento da compra, conforme indicado no email de confirmação.
Salvo indicação em contrário, os preços publicados não incluem impostos, portes de envio, manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.
Os preços apresentados na loja online da Flexomaq podem diferir dos praticados em loja física ou noutras lojas de terceiros.
Poderemos disponibilizar promoções especiais sujeitas a termos e condições próprios. Em caso de conflito, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta completas e precisas, incluindo atualizações de endereço de email, número e validade de cartão de crédito, para que possamos concluir as transações.
Declara e garante que:
(i) as informações de pagamento são verdadeiras e completas;
(ii) está autorizado a utilizar o método de pagamento fornecido;
(iii) os encargos efetuados serão honrados pela instituição emissora;
(iv) pagará todos os montantes devidos, incluindo portes, manuseamento e impostos aplicáveis.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
A Flexomaq não é responsável por atrasos no envio ou entrega.
Os prazos de entrega apresentados são estimativas e não garantias.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou fatores externos.
Após a entrega do produto à transportadora, o risco e a titularidade passam para o cliente.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo — mas não se limitando a — marcas registadas, textos, imagens, gráficos, vídeos, sons, design e estrutura são propriedade da Flexomaq, suas afiliadas ou licenciadores, e estão protegidos por leis de direitos de autor e propriedade industrial nacionais e internacionais.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.
Não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, exibir publicamente, republicar, descarregar ou criar trabalhos derivados sem consentimento escrito da Flexomaq.
Nada nestes Termos concede, ou deve ser interpretado como concedendo, qualquer licença ou direito de uso de patentes, marcas, direitos de autor ou outras propriedades intelectuais da Flexomaq, Shopify ou terceiros.
Os nomes, logótipos, designs e slogans da Flexomaq são marcas registadas da Flexomaq ou das suas afiliadas.
Não poderá utilizá-los sem autorização prévia por escrito.
Da mesma forma, “Shopify” e os seus elementos visuais são marcas registadas da Shopify.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ferramentas de terceiros integradas nos Serviços, sobre as quais não exercemos qualquer controlo ou supervisão.
Reconhece e concorda que o acesso a essas ferramentas é fornecido “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou representações de qualquer tipo.
A Flexomaq não assume qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes do uso dessas ferramentas.
A utilização dessas ferramentas é inteiramente por sua conta e risco, devendo o utilizador garantir que compreende e aceita os termos do fornecedor terceiro.
Novas funcionalidades ou recursos adicionados futuramente aos Serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Os Serviços podem conter links ou conteúdos de terceiros.
A Flexomaq não é responsável pela precisão, fiabilidade ou legalidade de websites ou materiais externos.
O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por danos, perdas ou litígios resultantes da utilização de produtos, serviços ou conteúdos de terceiros.
Recomendamos que leia atentamente as políticas e condições de qualquer site externo antes de realizar transações.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Flexomaq é alimentada pela Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
No entanto, todas as vendas e compras são realizadas diretamente entre si e a Flexomaq.
Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por quaisquer aspetos das transações entre si e a Flexomaq, incluindo danos, perdas ou reclamações relacionadas com produtos ou serviços adquiridos.
Liberta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as responsabilidades decorrentes das suas compras na Flexomaq.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade [LINK].
Algumas informações poderão também estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, disponível no respetivo website.
A Shopify recolhe e processa informações pessoais relativas ao acesso e utilização dos Serviços para os poder disponibilizar e melhorar.
Os dados submetidos poderão ser transmitidos e partilhados com terceiros, inclusive fora do país de residência, com o objetivo de prestar os Serviços.
Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para mais detalhes sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E FEEDBACK
Ao submeter ideias, sugestões, avaliações, propostas ou outro conteúdo (“Feedback”), concede-nos uma licença mundial, perpétua, gratuita e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo comercial.
Garante que:
(i) detém os direitos sobre o conteúdo submetido;
(ii) declarou qualquer compensação recebida pela submissão;
(iii) o conteúdo cumpre estes Termos.
Não temos obrigação de:
(1) manter o Feedback confidencial;
(2) compensar financeiramente o autor;
(3) responder a submissões.
Podemos remover qualquer conteúdo considerado ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
O utilizador é único responsável pelo conteúdo que publica.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão ocorrer erros tipográficos ou omissões nas informações apresentadas nos Serviços, incluindo descrições de produtos, preços, promoções, portes de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros, atualizar informações ou cancelar encomendas caso se verifique alguma imprecisão, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após a submissão da encomenda.
SECÇÃO 13 - USOS PROIBIDOS
O utilizador poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para fins legais.
É expressamente proibido utilizar os Serviços, direta ou indiretamente:
(a) para qualquer fim ilegal ou malicioso;
(b) para violar leis, regulamentos ou normas internacionais, nacionais, regionais ou locais;
(c) para infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
(d) para assediar, abusar, insultar, difamar, ameaçar ou prejudicar qualquer pessoa;
(e) para transmitir informações falsas ou enganosas;
(f) para enviar, receber, carregar, descarregar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos;
(g) para enviar qualquer tipo de publicidade não solicitada, “spam”, “correntes” ou comunicações similares;
(h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade;
(i) para realizar qualquer ação que restrinja ou impeça o uso legítimo dos Serviços, ou que possa expor a Flexomaq, a Shopify ou outros utilizadores a responsabilidades legais.
Além disso, concorda em não:
-
carregar ou transmitir vírus, código malicioso ou qualquer software destinado a afetar o funcionamento dos Serviços;
-
reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços;
-
recolher ou monitorizar informações pessoais de outros utilizadores;
-
realizar práticas de “phishing”, “spamming”, “pretexting”, “crawling” ou “scraping”;
-
interferir ou contornar as medidas de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado.
Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta sem aviso prévio se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, encerrar este acordo ou o seu acesso aos Serviços, sem aviso prévio.
O utilizador permanecerá responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão em vigor após a rescisão:
Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Separabilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável e Política de Privacidade, bem como quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam permanecer válidas.
SECÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços são disponibilizadas exclusivamente para fins informativos.
A Flexomaq não garante a exatidão, completude ou utilidade dessas informações, e qualquer confiança nelas depositada é da inteira responsabilidade do utilizador.
Exceto quando expressamente declarado pela Flexomaq, os Serviços e todos os produtos oferecidos são disponibilizados “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, qualidade, adequação a um propósito específico, durabilidade, titularidade ou não violação.
Não garantimos que o uso dos Serviços será ininterrupto, seguro, pontual ou livre de erros.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas; nesses casos, esta limitação poderá não ser aplicável.
SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, em caso algum a Flexomaq, seus parceiros, diretores, funcionários, agentes, fornecedores, licenciadores ou afiliadas — nem a Shopify e suas afiliadas — serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes, incluindo, sem limitação:
-
perda de lucros, receitas, dados ou poupanças;
-
custos de substituição;
-
danos resultantes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços ou produtos adquiridos;
-
erros, omissões ou interrupções de conteúdo;
-
perda ou dano de qualquer tipo resultante do uso de qualquer conteúdo ou produto disponibilizado através dos Serviços.
Esta limitação aplica-se independentemente da causa jurídica, incluindo responsabilidade contratual, extracontratual (negligência) ou objetiva, mesmo que o utilizador tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Flexomaq, a Shopify e respetivas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços contra quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários legais razoáveis, resultantes de:
-
violação destes Termos de Serviço ou dos documentos aqui referidos;
-
violação de qualquer lei ou direitos de terceiros;
-
acesso ou utilização dos Serviços.
Notificaremos o utilizador de qualquer reclamação sujeita a indemnização; no entanto, a falta de notificação atempada não o isenta das suas obrigações, salvo se resultar em prejuízo material.
A Flexomaq poderá assumir a defesa e liquidação de tais reclamações às suas custas, incluindo a escolha de advogado, e não resolverá qualquer litígio que imponha obrigações não monetárias ao utilizador sem o seu consentimento.
SECÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível, e a parte inválida será considerada separada dos Termos, sem afetar a validade das restantes disposições.
SECÇÃO 19 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de a Flexomaq não exercer ou fazer cumprir qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a esse direito.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas no site, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Flexomaq e substituem quaisquer comunicações ou acordos anteriores, orais ou escritos.
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos não será interpretada contra a parte redatora.
SECÇÃO 20 - CESSÃO
O utilizador não pode transferir, delegar ou ceder este Acordo, nem quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes, sem consentimento prévio por escrito da Flexomaq.
Qualquer tentativa de cessão sem autorização será nula e sem efeito.
A Flexomaq poderá transferir, ceder ou delegar estes Termos e os seus direitos ou obrigações sem necessidade de consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados para a prestação de Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis portuguesas.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da jurisdição onde a Flexomaq tem sede, com consentimento expresso das partes quanto à jurisdição e foro.
SECÇÃO 22 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste documento têm apenas finalidade de referência e conveniência, e não limitam nem afetam a interpretação dos Termos.
SECÇÃO 23 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
A versão mais atual dos Termos de Serviço estará sempre disponível nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as alterações no nosso website.
É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página.
Qualquer alteração material será comunicada de acordo com a legislação aplicável e entrará em vigor na data especificada na notificação.
O uso contínuo dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação integral dos novos Termos.
SECÇÃO 24 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com estes Termos de Serviço devem ser enviadas para:
📧 info@flexomaq.com
Flexomaq, Lda
📧 info@flexomaq.com
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